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Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”
O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19
As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
Pedro Ramos vai reunir-se com todos os serviços hospitalares
Este trabalho de proximidade permitirá projectar a evolução dos serviços, a sua diferenciação e as necessidades a médio e a longo prazo.
“Qualidade para cuidar, qualidade para tratar, qualidade para humanizar”
A primeira unidade de cuidados paliativos acreditada com nível internacional foi a do Serviço de Saúde da Região.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XVI Rali Município de São Vicente 2024
David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
24.ª Volta à Cidade do Funchal
Apresentação da prova.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Machico City Race
Etapa Final da Euro City Race Tour.
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
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